Ao aceder à página oficial da ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU, serão recolhidas informações de forma automática ou/e de forma direta, através da solicitação que é feita, por exemplo, aquando do preenchimento de um determinado formulário.
Esta informação é tratada pela ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU, com toda a segurança e sigilo, de acordo com as condições definidas na nossa Política de Privacidade, bem como nos termos da legislação aplicável.
Política de privacidade
Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (adiante designados por “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos, no âmbito da utilização do website com o endereço www.epmacau.edu.mo (doravante designado “Site”), pela proprietária.
A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no Site implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e Cookies.
1. Recolha e tratamento de dados pessoais
1.1 – Entidade responsável pela recola e tratamento dos dados
A ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores recolhidos através do Site, os quais serão tratados nos termos ora descritos, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais e regulatórias da ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU.
1.2 – Utilização do Site.
O acesso e navegação no Site não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais.
No entanto, existem determinadas funcionalidades no Site que implicam a disponibilização de dados pessoais (por exemplo, se pretender submeter um formulário de contacto para formular as suas questões e sugestões).
1.3 – Dados de identificação e de contacto.
Caso pretenda contactar a ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU através do Site, a ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU recolherá um conjunto de dados pessoais, os quais são tratados para dar resposta ao seu pedido / questão / partilha / agradecimento / reclamação / sugestão. Para o efeito, são recolhidos no formulário de contacto os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone, relacionado com o seu pedido / questão / partilha / agradecimento / reclamação / sugestão e o assunto do seu pedido.
Estes dados são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível processar o seu pedido e dar-lhe uma resposta. Nesse âmbito, é também disponibilizado um campo aberto onde poderá expor o seu pedido / questão / reclamação / sugestão, onde poderão ser facultados por si, espontaneamente, outros dados pessoais.
2. Utilização dos Dados Pessoais
A ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU trata os dados pessoais apenas para as finalidades de gestão de contactos com os Utilizadores, nomeadamente com vista a dar resposta aos seus pedidos / questões / reclamações / sugestões.
3. Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades da recolha ou do tratamento posterior.
4. Cookies
4.1 – Tal como a maioria dos websites, para que estes possam funcionar corretamente, instalamos pontualmente no seu computador pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão.
4.2 – De facto, a ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU utiliza cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes para o distinguir de outros utilizadores aquando do uso do Site. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue no Site, permitindo melhorar o próprio Site.
4.3 – Cookies – O que são?
Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o Site se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou não têm, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências.
4.4 – Cookies – Para que servem?
O cookie identifica o seu programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no seu dispositivo. Esta tecnologia serve para finalidades diversas, como ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do nosso Site, permitindo ao utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies (ver abaixo), ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Quando navega no Site e o cookie é aceite, numa próxima visita ao Site o nosso servidor de Internet vai reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel. Desta forma, quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou, e relação ao qual deu o consentimento para utilização de cookies, não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente.
4.5 – Cookies – Que tipo de cookies existem?
Existem diversos tipos de cookies. Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser
a) Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenadas, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizadas sempre que faz uma nova visita ao Site. São utilizadas, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.
b) Cookies de sessão – são cookies temporárias que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website ou aplicação. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, as cookies podem ser: a) Cookies próprios – são cookies enviadas para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pela ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.
c) Cookies de terceiros – são cookies enviadas para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pela ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU, mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através das cookies.
4.6 – Cookies – Como e para que finalidades as usamos?
Este site utiliza várias tipologias de cookies para lhe proporcionar uma melhor experiência de navegação:
Cookies Essenciais
Cookies de sessão: cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website ou aplicação. A informação obtida através destes cookies permite-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
Este website utiliza a aplicação Mapas da Google o que pressupõe a utilização, por parte da Google, de cookies anónimos que determinam o número de utilizadores únicos desta API (Interface de Programação de Aplicações). A Google acumula ainda estatísticas em relação aos tipos de funcionalidades utilizadas através do produto “Mapas”.
Cookies analíticos
Cookies que permitem a análise estatística da navegação que é feita no site da ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU, com o objetivo de melhorar a sua experiência de navegação. Tratadas por nós ou empresas parceiras.
4.7 – Cookies – Como usar?
Através da alteração das definições do seu computador ou dispositivo móvel, o utilizador dos websites ou aplicações pode ativar ou desativar a aceitação de cookies.
Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador.
O utilizador pode, assim, configurar o seu browser para informar sempre que uma cookie é recebida ou mesmo desativar a sua aceitação, no entanto a ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU alerta que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguma das funcionalidades do Site, não tendo uma navegação, no nosso website, melhorada e personalizada.
Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, não conseguirá aceder a algumas das funcionalidades e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades dos nossos websites ou aplicações. Para solucionar esta questão, adicione o nosso endereço de Internet www.epmacau.edu.mo à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do seu browser.
Se estiver a aceder ao nosso Site através de um computador empresarial e não conseguir aceder, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que entre em contato com o administrador do sistema.
4.8 – Outras tecnologias de rastreio – Sinalizadores da Web (web beacons)
A ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU utiliza uma ferramenta de analítica digital para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos utilizadores, de forma agregada e anónima, que visitaram aquelas páginas. Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que possa saber sempre que determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do utilizador, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados seus que a ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU tenha recolhido.
5. Direitos do titular dos dados
5.1 – Nos termos nos termos do disposto Lei n.º 8/2005, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido à ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU, para a morada Avenida do Infante D. Henrique, MACAU, ou contactando os nossos Serviços enviando um e-mail para secretaria@www.epmacau.edu.mo .
5.2 – Poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em fase de tratamento.
5.3 – Tem ainda o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos referidos em 6.1.
6. Segurança
6.1 – A ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utilizadores recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas com ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU, via internet.
6.2 – Adicionalmente, A ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Site.
7. Páginas de terceiros
Através do nosso Site, disponibilizamos ligações para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Tenha em consideração que a presente Política de Privacidade não se aplica a tais websites e a ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU não é responsável pela recolha de informações suas por parte dos referidos terceiros através dos respetivos websites. Caso tenha dúvidas relativamente ao tratamento de dados destes websites terceiros, deve consultar as políticas de privacidade dos mesmos.
8. Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação ao Gabinete para a Proteção de Dados Pessoais ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU viola o regime legal em vigor.
9. Questões
Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, contacte-nos através do e-mail: secretaria@www.epmacau.edu.mo
10. Alterações à presente política de privacidade e de cookies
A ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU poderá alterar esta Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através das páginas do Site e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a ESCOLA PORTUGUESA DE MACAU notificá-lo-á de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.
Contudo, sempre que forem efetuadas alterações relevantes para o Utilizador em matéria de cookies, voltará a visualizar uma janela pop-up de modo a que, consoante o tipo de cookie em causa, possa aceder à informação e/ou consentir na sua utilização e armazenamento.
